Número subiu 44% e já não são só reformados que têm isenção total de IRS. Há mais jovens a pedir o estatuto de residente não habitual
Em apenas um ano, o universo de estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH) aumentou 44% – passou de 7414 em 2015 para 10 684 no final do ano passado. Em ritmo crescente tem também estado o número de pedidos de adesão a este regime criado em 2009, que permite a profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado pagar uma taxa reduzida de 20% de IRS ou, no caso dos reformados, gozar de isenção total do imposto.
Depois de uns anos a viver na Suíça, Pierre e Margot, um casal de franceses, decidiram mudar-se para Portugal. Compraram uma casa no Chiado (Lisboa) e pediram para aderir ao regime de residente não habitual. Por serem reformados (Pierre esteve ligado à gestão de uma empresa farmacêutica) vão poder beneficiar do acordo de dupla tributação entre Portugal e França e ao mesmo tempo do regime que Portugal criou para os estrangeiros que se mudem para cá ou para os expatriados. O mesmo é dizer que, se nada for alterado, podem contar com dez anos sem pagar IRS sobre as suas pensões.
À semelhança do que sucede na maioria dos outros países europeus, Portugal tem também um sistema de incentivos fiscais para atrair profissionais de atividades de elevado valor ou pessoas com elevado património. O regime de RNH foi criado em 2009 e ficou disponível em 2010, tendo sido alterado em 2013. Esta mudança deu-lhe novo fôlego porque veio clarificar de uma vez por todas que no caso de reformados há lugar a isenção de IRS quando as pensões não são pagas pelo Estado português ou quando estas são tributadas no Estado de origem (de acordo com o previsto dos acordos de dupla tributação). Ora, por regra, estes acordos concedem ao país de residência o direito de tributar. E é aqui que o RNH entra em campo, ao prever a aplicação da isenção.