Número subiu 44% e já não são só reformados que têm isenção total de IRS. Há mais jovens a pedir o estatuto de residente não habitual   Em apenas um ano, o universo de estrangeiros a quem foi concedido o estatuto de residente não habitual (RNH) aumentou 44% – passou de 7414 em 2015 para […]

Alteração da Retribuição Mensal Mínima Garantida (Salário Mínimo Nacional) Foi aprovado, em Conselho de Ministros no passado dia 22 de Dezembro, o Decreto-lei que actualiza a retribuição mensal mínima garantida, passando dos atuais 530 para os 557 euros brutos, a partir de Janeiro de 2017. Esta atualização será em breve publicada em Diário da República. […]

O Programa Porta 65 Jovem tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando: Estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem; A reabilitação de áreas urbanas degradadas; A dinamização do mercado de arrendamento. Este programa apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem […]

  Com a publicação do Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de Agosto, a partir do dia 27 de Dezembro de 2016, os estabelecimentos comerciais vão ser obrigados a prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo. Quem não prestar atendimento prioritário, estando a isso obrigado, […]

Pode ver mais informações sobre este assunto clicando neste link.

Pode ver mais informações sobre este assunto clicando neste link.